Resolucao 2014

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Publicada no doe de 05-04-2014 seÇÃo i pÁg 36-37 resoluÇÃo sma nº 32, de 03 de abril de 2014 estabelece as orientações, diretrizes e critérios. Doe de 10/04/2014 resoluÇÂo 07/2014 tc-a-008605/026/14 dispõe sobre o aditamento às instruções nº 01 e 02 de 2008, no que se refere. Continuação da resolução cnsp no 315, de 2014 5 § 2o quando o capital segurado a que se refere o caput for estabelecido em moeda nacional, para. Republicada no dejt de 14 de maio de 2014 em razão de erro material republicada no dejt de 28 de outubro de 2015 em cumprimento ao art 2º da resolução n 154. Voltar para a página portal cnj - atos administrativos resolução nº 198 de 01/07/2014 ementa: dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito. 9609-2/07 (retificado no dou de 22/12/2014, pág 17) alojamento de animais domÉsticos s n banhista de animais domÉsticos 9609-2/07.

001/2014-pr- estabelece o valor e os procedimentos para a concessão de diárias e institui a indenização de deslocamento intermunicipal no po. Secretaria de estado de saúde de minas gerais - ses. 1462/2014 conselho superior da justiça do trabalho 6 data da disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 em todos os acessos ao meio eletrônico (internet. De março de 2014, adota a seguinte resolução da diretoria colegiada, e eu, diretor-presidente, determino a sua publicação: capÍtulo i das. Resolução nº 4373, de 29 de setembro de 2014 página 2 de 7 art 4º os investidores não residentes de que trata o regulamento anexo i a esta. Resolução se nº 03, de 16-01-2014 ementa: altera dispositivos da resolução se 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do.

ResoluÇÃo do conselho nacional de trÂnsito - contran nº 484 de 07052014 dou: 13052014 altera a resolução contran nº 168 de 14 de dezembro de 2004. ResoluÇÃo cfm nº 2074/2014 (publicada no dou de 28 de julho de 2014, seção i, p 91-2) disciplina responsabilidades dos médicos e. Resolução estadual - rio de janeiro nº 759 de 03 de julho de 2014 - acrescenta o anexo ii-a à parte ii da resolução sefaz nº 720/2014, que dispõe sobre a. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012 o plenário do conselho nacional de saúde em sua 240 a reunião ordinária, realizada nos dias 11.

Legislação – conselho nacional de assistência social (cnas) - 1/17 resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 define os parâmetros nacionais para a inscrição. ResoluÇÃo nº 4327, de 25 de abril de 2014 dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da política. ResoluÇÃo normativa - rn nº 364, de 11 de dezembro de 2014 dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela agência nacional de saúde suplementar - ans. Observação: este texto não substitui o publicado no dou de 3/12/2014 o conselho diretor da agência nacional de telecomunicações, no uso das. ResoluÇÃo sma nº 48, de 26 de maio de 2014 dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas download.

Ii - classe de recuperação contínua e intensiva - rci, constituída, em média, com 20 (vinte) alunos e destinada a alunos egressos dos anos finais de cada ciclo.

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